Quintais e Usinas

Os bens comuns essenciais para a manutenção de atividades tradicionais, como a agricultura e a pesca, são também essenciais para a indústria do aço. A terra, a água e o ar das localidades cobiçadas pela siderurgia no Brasil são, portanto, objetos de disputa entre populações locais e empreendimentos

A dona de casa Gorete Anacé fala sobre as maquetes oficiais do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), no Ceará, com indignação: “pra essas pessoas [que construíram as maquetes], antes das fábricas chegarem aqui, era tudo mato, mas é mentira!” A indígena leva cabelos lisos e longos, tem olhos decididos e sorriso franco. Ela mora desde que nasceu na região do Bolso, um dos 33 aglomerados populacionais engolidos pelos 13,3 mil hectares onde agora também estão altos-fornos, turbinas, geradores elétricos, piers e guindastes.

A família dela e centenas de outras chegaram àquele pedaço do município de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Fortaleza, muito antes do megaprojeto. Apesar disso, o governo do estado, quando começou a fechar negócio com empresas transnacionais a fim de trazer empreendimentos para o CIPP, defendeu publicamente uma cartografia da terra local sem áreas residenciais representadas.

A invisibilização das populações afetadas pelos empreendimentos do aço é apontada por defensoras/es de direitos humanos como uma estratégia de empreendimentos industriais de grande porte, a exemplo das siderúrgicas, em diversos contextos.

A recepção da equipe de pesquisa e reportagem do Pacs em Bolso, no Pecém, foi feita pela coletividade – a família
Anacé de Gorete relatou junta os percalços e vitórias de mais de dez anos
A bióloga e atual presidente do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) do Ceará Cecília Feitoza estudou o contexto específico do Pecém no mestrado e traz detalhes da história: “As comunidades afetadas pelo CIPP não eram mapeadas pelo poder público. A Pastoral do Migrante chegou à região ainda em 1999. Era a Pastoral do Migrante porque se imaginou que muita gente ia migrar para lá, mas quando as missionárias chegaram lá perceberam que já havia uma população local antiga. Foi a partir desse estranhamento que as populações e a Pastoral começaram a resgatar a história do lugar e perceberam a raiz indígena”.

Outra estratégia industrial apontada por pesquisadores/as críticos/as a modelos econômicos excludentes é justificar a importância dos empreendimentos poluidores e violadores de direitos pela geração de vagas de trabalho.

“O projeto industrial cearense é extremamente concentrador de renda. Os governos entram em guerra fiscal com outros estados, trazem as empresas para os distritos industriais e vendem a ideia para a população através do discurso do emprego. O problema é que esse emprego não se sustenta, porque boa parte das indústrias não se integra à cadeia local. Ao redor dos distritos industriais, as moradias se tornam conjuntos habitacionais com altíssima exploração da força laboral, e a maioria dos cargos com maiores salários não são ocupados pela mão de obra local”, analisa o economista e doutor em filosofia Fábio Sobral, professor do Departamento de Teoria Econômica da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Segundo relatos de moradoras do território, a primeira ação concreta da chegada do CIPP na terra onde Gorete e familiares Anacé vivem foi a expulsão de mais de 300 famílias que moravam e plantavam no terreno onde hoje opera a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Elas formavam a comunidade Gregório, parte da região de Bolso. Foram removidas, em 1997, com pouca ou nenhuma indenização. Os laços comunitários se perderam para sempre.

A perda do lugar onde se nasce e vive nem sempre é imediata. Ela também se forma ao longo dos anos, como uma sensação gradual de sufocamento. Um dia percebe-se que o quintal já não dá tantos frutos, que o córrego secou, que as notícias de famílias removidas de comunidades vizinhas já se avolumam. Daqui a nada, as atividades rotineiras como a pesca, a agricultura familiar e o artesanato comunitário também perdem corpo; e a maioria dos referenciais espaço-temporais se vão: a igreja onde se ia aos domingos é derrubada, a mercearia da esquina fecha, o lugar já não oferece perspectivas para a juventude.

“Um morador, o José Severiano, saiu daqui para uma casinha minúscula na beira da estrada [CE 085]. Antes ele plantava coco e banana, pescava. Com a poluição, não dava mais para ele trabalhar como trabalhava, então ele foi embora. Mas não aguentou. Enchia a cara e vinha parar no sitiozinho. Com um ano e meio assim, ele morreu”, narra Conceição Anacé , dona de casa e irmã de Gorete. Ela diz que casos semelhantes ao de Severiano são comuns em Bolso.

A barragem inimiga da pesca

A mais de 2.600 quilômetros do Porto do Pecém, na periferia carioca de Santa Cruz, as perdas de pessoas próximas e dos modos de vida coletivos também estão presentes no dia a dia da vizinhança.

Jaci Nascimento é pescador e liderança popular aguerrida na resistência aos impactos socioambientais da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), operante às margens da avenida João XXIII desde 2010. O homem é capaz de conversar por horas sobre as pessoas que viu definhar com o avanço das perdas de zonas pesqueiras locais.

Ele próprio já não é mais o mesmo desde o primeiro baque, há mais de dez anos, quando as obras do porto privativo da siderúrgica comprometeram a pesca na região da Baía de Sepetiba, cheia de vida marinha. De lá para cá, essa atividade foi arruinada de maneira paulatina, e quem sobrevivia dela precisou procurar complementos de renda.

Em 2015, a devastação do modo de vida de Jaci se acelerou. A construção de uma barragem para impedir a entrada excessiva de água salgada no canal do Rio São Francisco foi realizada pela Associação de Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz (Aedin). A obra foi justificada pela Secretaria do Estado de Ambiente do Rio de Janeiro como extremamente necessária à atividade fabril local em um contexto de crise hídrica.

Com essa intervenção empresarial, as pequenas embarcações ancoradas no canal tiveram bloqueada a única saída para o mar, de onde ainda conseguiam voltar com uma quantidade economicamente viável de peixe. Muito frágeis, os barcos não conseguiam vencer a pequena correnteza que se formava pela estrutura. Depois de mais de dois anos de protestos coletivos e idas à Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro, 102 pescadores conseguiram na justiça o direito a uma indenização pelos danos causados, e a barragem foi retirada.

Embora a obra tenha sido realizada sob o guarda-chuva de uma Associação de Indústrias, o acordo entre a Aedin e os pescadores foi mediado pela Defensoria e explicitou que a barragem beneficiou em específico a TKCSA, a usina local da Gerdau (outra siderúrgica, de capital nacional) e a Casa da Moeda. Diante de todos os danos causados pela indústria de aço em Santa Cruz, essa única indenização, ainda que somada às multas por poluição do ar nos primeiros anos de operação da usina, não é satisfatória para a resistência popular ao empreendimento.

Que indenização devolverá nossa saúde?

Na localidade de Piquiá de Baixo, em Açailândia, Maranhão, as perspectivas para o futuro próximo geram muitas dúvidas e algumas expectativas. O bairro viu mortes o bastante antes da Associação de Moradores/as conseguir indenização e reassentamento; as empresas não foram responsabilizadas judicialmente por essas vidas perdidas.

Desde 1988, fábricas de ferro-gusa se instalaram no bairro e ao redor dele. O ambiente com características rurais foi transformado em um grande pátio de indústria, gerando a perda gradual do lugar daquelas pessoas, como bem conhece a família de Gorete Anacé lá no interior do Ceará.

Os altos-fornos estão ao lado dos quintais. Detrás de casas, há pilhas de escória, um britador e a Estrada de Ferro Carajás (EFC), que transporta minério de ferro extraído pela Vale S.A. em Parauapebas, no Pará, até o porto da companhia em São Luís do Maranhão. “De começo, o pessoal dizia que as fábricas iam trazer emprego, que era boa coisa. Mas hoje você estende uma roupa no varal, e ela fica preta de pó. O pessoal coloca sangue pelo nariz, tem falta de ar. Vai se acabando aos poucos”, explica Antônio Rios, um dos moradores de Piquiá de Baixo que participa da luta pelo reassentamento.

Reportagem especial do Canal Saúde mostra a iniciativa conjunta da juventude
de Piquiá de Baixo (MA) e Santa Cruz (RJ) na vigilância popular em saúde

A termelétrica da Gusa Nordeste, uma das duas empresas siderúrgicas que permanecem no local, faz um barulho ensurdecedor ao mesmo tempo em que uma coluna de fogo é cuspida das torres em horários esporádicos, inclusive no meio da noite. “A termelétrica é muito barulhenta. Quando começa o alarme, não para mais. Pode durar duas horas ou dois dias. É tão alto que não dá pra conversar, ver tevê… Não dá”, descreve o carpinteiro e morador do bairro  Antônio Alves.

Piquiá de Baixo se tornou um conjunto de casas pauperizadas e cobertas pelo pó ferroso, muitas delas já abandonadas e demolidas. Os comércios todos fecharam, o posto de saúde não tem médico/a nem enfermeiro/a, as praças estão entulhadas com lixo. Quem pôde foi embora, quem ficou se sente cercado/a.

Mas a mudança de bairro, aprovada em janeiro de 2016, ainda não aconteceu. E, para as pessoas que viveram e ainda vivem de perto as consequências das fábricas na saúde da população local, a mudança de endereço não resolve.

“O reassentamento é uma medida de prevenção a novos danos, mas ela não sana os prejuízos que já aconteceram. A vida dessas pessoas mudou completamente e contra a vontade delas, muita gente morreu, muita gente adoeceu… É importante que isso tudo seja reconhecido”, pontua o assessor jurídico da Justiça nos Trilhos Danilo Chammas.

Bolso, Santa Cruz e Piquiá de Baixo têm traços comuns para além de viverem a descaracterização de modos de vida tradicionais a partir da implantação de empreendimentos relacionados à cadeia produtiva do aço em território nacional. As três localidades também são vizinhas de firmas exportadoras cuja principal cliente é a cadeia produtiva de aço dos Estados Unidos da América (EUA). Mais da metade das placas de aço produzidas no Brasil são exportadas para os EUA; assim como quase 60% do ferro-gusa.

Leia mais sobre populações impactadas pela produção de placas de aço e ferro-gusa em Cadeia produtiva internacional, impactos socioambientais locais: a água é bem comum?

Quais são os benefícios da fabricação de aço e ferro? Quem goza deles? Quase 80% de todo o aço bruto produzido no mundo é fabricado no Brasil, na Rússia, na Índia, na China e na África do Sul. O que nos reserva a corrida pelo desenvolvimento? Quem paga o preço mais alto?

O Brasil tem mantido posição no rol das dez maiores nações produtoras siderúrgicas mundiais desde os anos 1980. De acordo com informações do Instituto Aço Brasil (IAB)¹, 2,1% da produção planetária acontece aqui, o que faz do país o atual 8^o lugar da lista, encabeçada pela China. A porcentagem brasileira, aparentemente pequena, garante considerável desigualdade regional: o maior território nacional da América Latina é também responsável por mais da metade do aço originado no subcontinente.

O padrão se repete no entorno de algumas das demais nações integrantes do Brics²: a Rússia produz 70% do aço da Comunidade dos Estados Independentes (CEI)³; a Índia, 8% da produção asiática; a China, 72%; e a África do Sul é responsável por 47% do aço africano. Juntas, essas nações produzem mais de dois terços de todos os produtos siderúrgicos do mundo.

O maior consumidor do aço produzido no Brasil é o parque siderúrgico dos Estados Unidos, seguido a certa distância pelo da Argentina. A produção de aço bruto estadunidense, apesar de ser mais do que o dobro da brasileira, é pequena se comparada com a demanda interna daquele país. Os EUA são a nação que mais importa aço. De acordo com a World Steel Association (Associação Mundial do Aço), em 2015, foram 38,5 milhões de toneladas.

Produzir aço bruto é uma atividade industrial altamente intensiva em água, energia e minerais; o que significa que ela sobrecarrega os recursos naturais dos territórios onde se instala. Portanto, segundo uma avaliação do Pacs, quando se constata a concentração da produção de aço bruto em países do Brics, constata-se também a concentração de passivos ambientais e sociais nesses territórios. Por outro lado, os países que mais consomem são aqueles que mais evitam os danos da cadeia, embora necessitem do produto e disponham de empreendimentos que lucram com ela em território nacional.

No Ceará, o uso excessivo de bens comuns pelas indústrias transnacionais fica evidente especialmente em relação aos recursos hídricos. “Nós temos três grandes projetos altamente intensivos em água no CIPP: a siderúrgica e as duas termelétricas. Elas puxam o consumo do complexo portuário. [destaque na diagramação]Uma pessoa precisa em média de 110 litros por dia. A Companhia Siderúrgica do Pecém consome 129,6 milhões l/dia, o equivalente a 1,2 milhão de pessoas. Essa água hoje vem do Castanhão, via Eixão das Águas. O Castanhão abastece também a região metropolitana de Fortaleza, que tem uma população em torno de 3 milhões. Estamos falando de um açude que hoje está com 5,5% da sua capacidade. Não é racional[/destaque na diagramação]”,afirma o climatologista cearense Alexandre Araújo, à frente do Fórum Ceará no Clima.

 

Vamos pagar o superávit primário com água?

A balança comercial siderúrgica do Brasil é superavitária, o que significa que entra mais dinheiro no país relativo à exportação do aço do que sai para pagar importações. No entanto, o produto exportado tem valor agregado baixo se comparado ao preço de outros produtos manufaturados aqui. Das 33,3 bilhões de toneladas de aço bruto produzidas em 2015, 13,7 bilhões foram exportadas; ou seja, 42% do total.

A partir de dados disponibilizados pelo IAB, o Pacs estima que a tonelada dos semiacabados – placas, blocos e tarugos – exportados pelo Brasil custou para compradores, em média, US$ 345 FOB⁴ em 2015. Já a dos planos – bobinas, chapas, folhas e inoxidáveis – custou, em média, US$ 540 FOB; a dos longos – barras, vergalhões, fio-máquina, perfis, trilhos – US$ 1.066 FOB; e a de produtos mais elaborados custou, em média, US$ 1.493 FOB

A pauta de exportações do aço brasileiro é baseada em produtos semiacabados. Quase metade de todo o aço vendido para fora do país é placa de aço. Além de ser o carro-chefe das exportações, a placa é também o produto de excelência da Companhia Siderúrgica do Pecém e da Ternium Brasil.

Os semiacabados, como o próprio nome diz, são intermediários. Ainda outras etapas industriais precisam acontecer para que eles se tornem um produto a ser vendido para o consumidor final: um carro, uma geladeira, uma viga de construção, etc. Nenhuma etapa é tão intensiva em água quanto a produção de aço bruto. De maneira que qualquer país que vende aço bruto, ou semibruto, para outros países está também entregando para os compradores trilhões de litros de água.

¹ O mais recente documento consolidado produzido pelo IAB é o Anuário Estatístico 2016.
² Acrônimo que se refere a países considerados mercados emergentes pela ordem globalizante do capital: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
³ A CEI é uma organização supranacional de territórios pertencentes à antiga União Soviética criada após a Guerra Fria; volta-se para a segurança coletiva das 11repúblicas membros.
⁴ Valor do produto sem o frete, que deve ser pago por quem compra.

O parque guseiro é constituído basicamente por capital nacional e, desde a crise de 2008, reduziu drasticamente sua capacidade produtiva, deixando fábricas abandonadas e centenas de pessoas sem emprego. Trabalho escravo e desmatamento ilegal marcam a história da produção de carvão vegetal para a indústria de ferro-gusa brasileira

A exportação de placas de aço implica na “doação” de trilhões de litros de água; a do ferro-gusa, na morte de extensas áreas de floresta. Em Piquiá de Baixo, bairro de Açailândia, no Maranhão, o produto para exportação fabricado ao lado de centenas de casas é conhecido em inglês como pig iron, que se traduz ao pé da letra como “ferro de porco”.

Durante o auge do parque guseiro na Amazônia Oriental, o bairro de Piquiá estava cercado de altos-fornos cuja produção era levada pela Estrada de Ferro Carajás (EFC) até o Porto de São Luís, de onde embarcava principalmente para os Estados Unidos.

“A Pindaré fechou, mas ficava do lado da Gusa Nordeste, que ainda funciona. Isso de um lado de Piquiá. Do outro, é a Viena, que ainda funciona também. No meio do bairro, passa a BR-222, né. Paralela à estrada, é a ferrovia da Vale. Tem ainda as termelétricas da Gusa Nordeste que ainda funciona, um britador de dejetos e um entreposto de minério de ferro que fica lá a céu aberto. Tudo ao redor do bairro”, relata a professora e integrante da Associação de Moradores de Piquiá de Baixo Joselma Oliveira.

“Só o que fica aqui é a poeira. O povo morrendo. O resto vai embora de trem. Os empregos que as pessoas arranjam é tudo peão. Salário pouco mesmo e trabalho duro, que também adoece. Em Piquiá, você tinha comércio, praça, chácaras. Depois que essas indústrias chegaram ficou só o pó”, lamenta a dona de casa Francisca Silva, também integrante da associação de moradores/as do bairro.

O ferro-gusa é o resultado do aquecimento de minério de ferro com carvão e outras substâncias em alto-forno. Para que se converta em aço, ele precisa ser purificado, a partir da injeção de oxigênio; essa etapa produtiva se dá na aciaria. Uma guseira¹, como as localizadas em Piquiá, dispõe de altos-fornos, mas não de uma aciaria. Assim, esse tipo de fábrica vende o gusa que produz para outras usinas siderúrgicas.

“O produtor de siderúrgica primária compete diretamente com o sucateiro e opera de maneira muito distinta à das grandes usinas. A guseira é uma fábrica de baixo investimento. Ela precisa ser assim. Quando cai o preço da sucata, cai o do ferro-gusa junto, e a sucata não vale muito dinheiro. Esses empreendimentos não são estáveis”, explica o doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido e reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Maurílio Monteiro.

O professor paraense ressalta ainda a dificuldade presente em empreendimentos siderúrgicos e mineradores de se integrararem à economia local: “Os padrões de tecnologia, organização e inovação de fábricas como a Sinobrás e a Vale S.A. são independentes do diálogo com o entorno. Esses empreendimentos não dependem de relações econômicas com o ambiente onde estão instalados para sobreviver. Por isso, quando eles se instalam eles só trazem de benefício um número x de vagas de emprego”.

Waldy Gonçalves é comerciante e vive no bairro Alzira Altran, em Marabá, no sudeste do Pará. Morador da cidade há mais de vinte anos, ele viu muita gente ir e vir à procura de oportunidades de renda através das fábricas de ferro-gusa. “Meu irmão veio de Açailândia e, quando o parque faliu aqui, foi para Goiânia”, conta. “Quando eram muitas guseiras, isso aqui era cheio de kitnet, porque o pessoal vinha de fora e alugava”, continua.

De acordo com Geraldo Moreira, morador da cidade mineira de Sete Lagoas, outro polo brasileiro de guseiras, as vagas de trabalho oferecidas por essas fábricas atraem pessoas muito específicas. “A maioria é homem, mais velho, com mais de 30, responsável, e que não tem problema de ficar muitas horas fora de casa, não é muito pegado na família. Porque os horários são loucos. A gente acorda de madrugada, vira a madrugada, depois descansa 12 horas. Não é para qualquer pessoa”, relata.

Maurílio também é morador de Marabá, onde o polo de guseiras se instalou a partir da década de 1980. Elas chegaram atraídas pelas facilidades logísticas da localização à beira da ferrovia da Vale S.A., mas também por isenções fiscais, crédito facilitado, financiamento público e doações de terreno federais. Tanto em Marabá, no Pará, como em Açailândia, no Maranhão, a maioria das fábricas de gusa abriu falência após a crise do subprime estadunidense em 2008, deixando milhares de pessoas desempregadas e plantas industriais abandonadas.

Nos anos 2000, foi o auge do projeto gusa no polo Carajás, com 11 produtoras de ferro no Distrito Industrial de Marabá (DIM); e cinco nos arredores de Piquiá de Baixo. “Até 2007, eram cerca de 8.600 empregos diretos em Marabá. Quando o setor entrou em crise, algumas empresas dispensaram os trabalhadores de forma gradual, ainda assim foi preciso entrar na justiça para que fossem pagas as medidas mitigatórias. Já a Cosipar dispensou todo mundo de uma vez, sem aviso prévio, e ainda deve 20% das rescisões”, relata o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos (Simetal) de Marabá, Neiba Nunes.

No DIM sobrevivem atualmente três indústrias, todas ligadas à cadeia produtiva sidero-metalúrgica: Sinobrás, usina siderúrgica, com 1.040 funcionários/as; Correias Mercúrio, fábrica de produtos de borracha, com 80; e Fermar Ferro-liga, fábrica de produtos de liga metálica, com 30². Em Piquiá de Baixo, ainda operam as guseiras Viena Siderúrgica S.A. e a Gusa Nordeste. A Gusa Nordeste sobreviveu à crise investindo em aciaria própria, assim como a Sinobrás³.

Desenvolvimento feito de desmatamento e trabalho análogo à escravidão

A instalação das guseiras ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC) foi um objetivo traçado pela Secretaria Executiva do Programa Grande Carajás (PGC). A Presidência da República, através do Decreto-Lei 1.813, de novembro de 1980, instituiu um regime especial de incentivos tributários e financeiros para empreendimentos compreendidos no PGC, inclusive as siderúrgicas.

Na época, a própria Vale S.A., ainda estatal e denominada Companhia Vale do Rio Doce, posicionou-se criticamente à implantação de um polo siderúrgico baseado em carvão vegetal. Em matéria ao Jornal do Brasil de agosto de 1988, a assessora técnica da mineradora Maria de Lourdes Davies de Freitas alertou para a devastação ambiental a que levaria a medida⁴.

A fala da assessora não impediu a companhia de fazer negócios por mais de duas décadas com as guseiras. Foi apenas depois das multas por desmatamento e trabalho escravo aplicadas às fábricas que a mineradora começou a dificultar as transações de venda de minério de ferro para elas.

A manipulação de carvão, minério de ferro e calcário para a produção do ferro-gusa é a etapa mais poluente de todo o processo siderúrgico. Ela aumenta a emissão de dióxido de carbono no ar, emite óxidos de enxofre, além de poluentes orgânicos com potencial cancerígeno.

Ao não realizar essa fase, usinas semi-integradas se isentam do envolvimento direto com um grande volume de impactos socioambientais; o que apenas significa que elas compram de iniciativas poluidoras e, portanto, são beneficiadas pela mesma lógica predatória delas. Para que haja aço, alguém precisa produzir o ferro-gusa; onde isso acontecer, a vizinhança será impactada. O que fica em jogo, portanto, é a medição das emissões de particulados, mas ela, quando existe, está em boa parte ao encargo das próprias usinas e guseiras⁵.

Foi exatamente o exercício de compreender a cadeia produtiva como um todo que levou a uma pressão dos órgãos reguladores brasileiros sobre as guseiras. A maioria delas opera em Minas Gerais, mas elas também existem no Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará e Maranhão. Uma especificidade desse tipo de negócio  é o uso do carvão vegetal, que, produzido de maneira ilegal e violadora de direitos, barateia os custos da produção, além de produzir um ferro-gusa de maior qualidade.

Nos anos 2000, uma série de denúncias de trabalho escravo e desmatamento ilegal envolvidos na produção do carvão vegetal furaram a barreira da invisibilidade e ganharam projeção em veículos alternativos de mídia, especialmente aqueles comprometidos com justiça ambiental e social, mas também em revistas convencionais como a National Geographic⁶.

“A ilegalidade na produção de carvão vegetal vem da exploração do trabalho escravo e do desmatamento ilegal. Ela não é um desvio, é uma estratégia das empresas para sobreviverem no polo. Nenhuma siderúrgica que atuou ou atua ao longo da EFC deixou de ser multada, todas foram denunciadas. Elas são empresas de investimento baixo, o mais caro da produção é o carvão. Ao comprarem carvão de desmatamento e feito com trabalho escravo, os custos de produção caem bastante”, analisa o professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) Marcelo Carneiro.

Notícia do jornal O Liberal, de 1989, anuncia Ação Civil Pública do
MPF contra siderúrgicas do Carajás por desmatamento ilegal

O combate ao carvão vegetal ilegal é feito pelas instâncias oficiais especialmente através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Um ápice dessa atuação aconteceu no final da primeira e início da segunda década do século XXI, mas ainda hoje existem denúncias.

“Quando as fiscalizações se intensificaram em torno de Marabá, era um jogando para o outro a responsabilidade. O carvão ilegal é produzido no meio da floresta, quem coordena o desmatamento e o carvoejamento é um intermediário, que depois vende o carvão. ‘Vende pra quem?’. Foi a pergunta que o Ministério Público e o Ibama começaram a fazer. Assim, o cerco se fechou em torno das guseiras”, relata Geuza Machado, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Marabá.

O carvão vegetal é basicamente madeira queimada abafada em pequenos fornos. A madeira não pode queimar completamente, senão vira cinza. Abafada, ela se torna um insumo siderúrgico. A produção de carvão vegetal para a produção de aço começou na década de 1950, no estado de Minas Gerais, junto com os primeiros parques industriais guseiros, e envolveu pessoas como o aposentado João Batista.

A partir dos sete anos, ele ia para o meio da mata nas proximidades do município de João Pinheiro, com irmãos, irmãs e pai. Nas palavras dele, a família, assim como todo mundo trabalhando na carvoaria, “cortava pau ao Deus dará no meio da floresta; depois de muito tempo foi que o Ibama proibiu”. João não recebia dinheiro, o pai dele era quem trabalhava para a carvoaria. Mas era costume dos carvoeiros ir com filhos e filhas para a jornada diária.

O antigo carvoeiro-mirim, quando adulto, trabalhou quase 40 anos em guseiras da cidade de Sete Lagoas, também em Minas Gerais. Ele, descarregava os caminhões cheios do mesmo carvão vegetal que um dia se ocupou em produzir no meio do mato, a mais de 330 km dali. A cidade viveu um processo semelhante aos de Açailândia e Marabá depois de 2008, das 23 guseiras instaladas restaram apenas quatro.

João hoje é responsável por um lote de horta comunitária onde planta alface, rúcula, tomate. Aos 77 anos, afirma que não deseja parar de trabalhar. Passou a vida inteira em movimento, ficar em casa sentado não é uma opção.

A mão de obra de João Batista para as carvoarias obedece a um modelo de negócios ilegal que acontece em Minas Gerais e no Espírito Santo, mas também no entorno do polo Carajás, onde está o bairro de Piquiá de Baixo, em Açailândia, no Maranhão, e também o Distrito Industrial de Marabá, no Pará.

Além da proliferação de guseiras na segunda metade do século XX, essas regiões têm outro aspecto em comum: ambas são cortadas por estradas de ferro da Vale S.A, como ressaltado anteriormente. A maior mineradora do mundo é também concessionária da Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro Vitória a Minas. Tão logo foram finalizadas, elas começaram a atrair população e empreendimentos siderúrgicos.

Leia mais sobre as atividades da Vale S.A. ligadas à cadeia produtiva do aço em De quantas maneiras a Vale S.A. lucra com a produção de aço no território brasileiro?

¹ Fábrica de ferro-gusa
² As estimativas da quantidade de funcionário de cada empresa ativa foram feitas pela presidência do Simetal Marabá.
³ A Sinobrás é hoje uma das 14 empresas associadas ao Instituto Aço Brasil; uma de duas com capital de origem nacional, a outra é a Gerdau
⁴ A matéria foi acessada através do acervo do Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical (Cepasp), em Marabá, no Pará. O educador popular Raimundo Gomes gentilmente abriu as portas deste espaço para a equipe.
⁵ Uma guseira é uma fábrica especializada em produzir ferro-gusa.
⁶ Leia mais sobre o assunto aqui: <http://reporterbrasil.org.br/2014/01/carvoarias-representam-um-quinto-das-inclusoes-na-lista-suja-do-trabalho-escravo/>.

No Brasil, a Vale S.A. tem empreendimentos no Pará, no Maranhão, em Minas Gerais, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. Em todas essas localidades ela está envolvida em denúncias de violações de direitos humanos. Como mineradora, a Vale está diretamente ligada à indústria siderúrgica, e lucra bastante com ela

Quando o trem passa na localidade de Km 7, perímetro urbano de Marabá (PA), o apito se ouve de longe. Enquanto os vagões atravessam a paisagem, quem quiser andar de um lado para o outro do bairro precisa ir até um pequeno viaduto feito para permitir a passagem por cima da linha ferroviária. Não há nada que separe as casas da linha do trem, as crianças correm próximas aos trilhos. Nas laterais da ferrovia, a diferença da cor da terra é a lembrança da carga: a Vale S.A. transporta principalmente minério de ferro nesses trens.

O advogado e ambientalista maranhense Guilherme Zagallo é ex-funcionário da Vale S.A. e há mais de duas décadas se dedica a combater crimes socioambientais. Sobre a conduta da companhia no Carajás, ele avalia: “As comunidades do entorno dos polos siderúrgicos do Carajás vivem os impactos da poluição causada pela produção de ferro-gusa, mas também os específicos da ferrovia da Vale S.A., cuja chegada estimulou a construção dos polos siderúrgicos e hoje os atende”.

Ele continua: “Antes de tudo, a circulação dos trens causa atropelamentos, cujo resultado é normalmente a morte. Cada vagão leva mais de 100 toneladas de ferro, é muito difícil sobreviver. A ferrovia corta comunidades camponesas, pesqueiras, quilombolas, indígenas e bairros periféricos urbanos. Corta mesmo, separa casas que antes eram vizinhas”.

Zagallo também menciona abalos no solo e poluição sonora: “O tremor causado pela passagem constante dos trens afeta a estrutura das casas, desmorona cacimbões e, às vezes, até poços artesianos. Sem falar no ruído. Quando o trem passa, ele apita, porque não pode frear bruscamente, precisa avisar que está chegando. Ele passa o dia inteiro. Toca sete, oito vezes por noite. Então, as pessoas sofrem com privação de sono”.

E conclui: “Os impactos são imensos, e a empresa não os assume”.O Defensor Público da União maranhense Yuri Costa sintetiza: “Posso afirmar que hoje a EFC é um dos principais instrumentos de violação dos direitos humanos no Maranhão”. Além da listagem de violações de direitos feita por Zagallo, o defensor ressalta: “Os vagões transportam o minério de ferro descoberto, então, a fuligem se espalha pelos arredores e acarreta infertilidade do solo, rios assoreados, igarapés mortos”.

A Vale S.A. e a siderurgia no Brasil

Em Vitória, capital do Espírito Santo, a mineradora também é acusada de ser uma grande violadora de direitos. No Complexo Portuário de Tubarão (CPT) estão oito usinas de pelotização do minério de ferro explorado pela Vale S.A. no Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais. Em 1969, a companhia inaugurou a primeira delas e o modelo de negócio Mina-Ferrovia-Porto que, posteriormente, repetiu na Amazônia Oriental.

O passivo ambiental no mar de Vitória (ES) é tema de trilhas promovidas pela
Associação de Amigos da Praia do Camburi

De acordo com a mineradora, o Espírito Santo é o estado que mais produz e exporta pelotas no mundo: no total, são 12 usinas da Vale S.A.As pelotas são pequenas bolas de minério de ferro, feitas com partículas de minério finas demais para serem adicionadas em estado bruto nos altos-fornos. Se não recebe o tratamento de pelotização, esse pó entope o maquinário das usinas. No entanto, antes de ser transformado nas pequenas bolas, ele é transportado por correias eletrônicas ao ar livre dentro do CPT, onde o vento é forte durante boa parte do ano. Assim, o pó é espalhado não só para os bairros próximos mas até mesmo para áreas mais distantes.

“Quanto mais fino for o microparticulado, mais profundo ele entra no corpo. As partículas mais finas, chamadas de PMs 0,1 e 0,2, passam pela parede do alvéolo e entram na corrente sanguínea, ocasionando coágulos que podem obstruir uma artéria do coração e causar um infarto. As mais grossas, PMs 10 e 2,5, entram nas vias respiratórias e geram um processo inflamatório, aumentam o volume de mucosa e ocasionam crises em alérgicos e asmáticos”, detalha o alergista capixaba José Carlos Perini.

A direção predominante dos ventos na capital do Espírito Santo é nordeste, e o CPT está precisamente a nordeste da cidade. Essa situação já gerou e ainda gera uma pressão social acirrada sobre os poderes públicos por maior fiscalização das emissões do pó ferroso feitas tanto pela Vale S.A. quanto pela ArcelorMittal Tubarão – a usina siderúrgica integrada produtora de placas e bobinas de aço que é vizinha das usinas de pelotização no CPT e para quem a Vale vende boa parte das pelotas.

Mesmo com toda a mobilização civil em resistência à poluição de Tubarão, a operação das empresas não apenas segue, como aumenta. Inaugurada em meados de 2014, a Oitava Usina de Pelotização foi alvo de protestos por toda a cidade, especialmente nos bairros mais afetados pelo pó: Jardim da Penha, Jardim Camburi, Mata da Praia, Ilha do Frade, Ilha do Boi. Ela sozinha produz cerca 25% da produção combinada das outras sete.

“Hoje a gente não participa mais dos conselhos municipais para discussão de pautas ambientais. Era uma perda de tempo. A gente debatia, argumentava, pesquisava pra embasar o argumento, mas, no final, a Vale só faz o que quer. Existe um passivo ambiental na Praia de Camburi que nos maltrata muito: são milhares de metros cúbicos de minério enterrado no mar. Isso sem falar no pó preto que suja tudo, enferruja tudo em casa”, desabafa Paulo Pedrosa, da Associação de Amigos da Praia do Camburi.

O morador de Mata da Praia continua, enquanto coça o nariz de modo recorrente: “A empresa não vai parar de emitir o pó, as medidas que tomou para diminuir a emissão não deram resultado. Ela fez uma wind fence, uma barreira de vento, mas tá do mesmo jeito. Agora ela vai construir um parque: aterrar uma parte do mar e construir um parque florestal. Ora, o minério vai cair em cima do parque e em cima da gente”.

O Parque Costeiro a ser construído pela companhia na praia de Camburi foi um dos acordos estabelecidos no Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado entre a Vale S.A. e os Ministérios Público Federal e do Espírito Santo, em março de 2017. O TCA é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para a recuperação de Camburi em 2015

Além do pó de ferro, tem ainda o do carvão. O Porto de Tubarão é o lugar por onde quase metade de todo o carvão utilizado na produção de aço nacional chega ao país. A Praia de Camburi, para onde vai a maior parte do pó preto de Tubarão, é a praia mais conhecida da cidade, muito embora as pessoas evitem banhar-se no mar já devido à poluição. A área continental de Vitória, em boa parte uma ilha, começou a ser ocupada durante a instalação da primeira usina de pelotização da Vale, cuja operação começou em 1969.

“Quanto mais continental o bairro em Vitória, mais recente é a ocupação populacional. Das pessoas que moram no continente, a geração de 1990, que é a minha, nasceu e cresceu convivendo com o problema do pó. Ao longo de todo o tempo houve pressão popular para que isso fosse, pelo menos, enfrentado pelo poder público, mas o poder financeiro dessas duas empresas no estado dificulta muito um debate sério entre a sociedade e os governos. Retirar o parque industrial nem é discutido. Enquanto isso, Vitória está há anos sem conseguir melhorar a qualidade do seu ar”, denuncia o advogado e então coordenador da Associação de Moradores do Jardim da Penha¹ Fabrício Pancotto.

O poder financeiro a que se refere o advogado é evidente. A Oitava Usina de Pelotização foi responsável por 15% de toda a produção de pelotas da Vale S.A. no mundo em 2016. Além disso, 13% do Produto Interno Bruto (PIB) do Espírito Santo está relacionado a atividades de Tubarão. Já a ArcelorMittal Tubarão ligou o alto-forno pela primeira vez como uma parceria entre o governo estadual e empresas transnacionais em 1983. No entanto, desde 2006 ela é gerida por um grupo econômico que é o maior produtor de aço do mundo: o conglomerado ArcelorMittal S.A., de origem luxemburguesa, britânica e indiana. O grupo é também o maior produtor de aço do Brasil.

Diante de corporações tão poderosas, os governos permanecem não só calados, mas também submissos, obrigando a sociedade capixaba a continuar engolindo pó de carvão e pó de minério de ferro, dentre outras violações.

Leia mais sobre cidades capturadas pelo poder financeiro de usinas de aço em À sombra do aço: primeiro vieram as usinas, depois as cidades

¹ A entrevista aconteceu em julho de 2017. Fabrício deixou a coordenação, depois de quatro anos de mandato, em setembro de 2017.

Em municípios nascidos no entorno de usinas de aço, a naturalização da poluição, a presença de capital das empresas na gestão de serviços de saúde e a posse expressiva de terras são parte do dia a dia

A parte continental de Vitória, no Espírito Santo, nasceu a tiracolo do polo industrial de Tubarão há quase 50 anos. Ainda hoje, as pessoas da cidade, impactadas pela poluição diária, sofrem com relações viciadas entre órgãos reguladores ambientais e governos estatais e municipais de um lado e as empresas exportadoras do outro. Ipatinga, Minas Gerais, e Volta Redonda, Rio de Janeiro, são cidades que nasceram inteiramente das usinas; e, até os dias de hoje, levam na rotina marcas desse histórico.

A vista de dentro de um automóvel que percorre Volta Redonda pode causar surpresa a quem passa pela primeira vez por uma cidade que cresceu ao redor de uma indústria. Os altos-fornos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) estão no meio da paisagem; entre prédios e árvores, baforam a fumaça constante. São aproximadamente 265 mil pessoas em aglomerados populacionais mais ou menos afetados pelas atividades da usina; ela é o próprio centro de tudo.

“Até a privatização, a CSN era a mãe da cidade. Sendo a proprietária de muitas terras, ela construiu clubes de lazer para funcionários, cedeu casas. Depois de 1993, isso mudou aos poucos. Os benefícios de ser empregado ou empregada da usina diminuíram, mas a posse das terras pela usina permaneceu. A companhia tem um quarto das terras de toda Volta Redonda, elas estavam no pacote da venda da estatal”, pontua a volta-redondense professora de Sociologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro Raquel Giffoni.

Pilhas de escória se confundem com montanhas naturais na paisagem, e o tema da poluição se tornou um tabu entre moradoras e moradores. Até a descoberta da contaminação do solo no condomínio Volta Grande IV, os impactos ambientais eram naturalizados por muitas das vítimas. Leonardo Gonçalves é professor de Estudos Sociais da rede pública estadual fluminense e está cercado de pessoas assim.

As montanhas de escória em Volta Redonda (RJ) fazem parte da
paisagem – o domínio da CSN sobre o município se mostra também nisso

Em 2012, foi ajuizada uma Ação Civil Pública pelo MPF contra a CSN por danos ao meio ambiente e à saúde da população. Segundo o Ministério Público, a CSN usou uma área da cidade como um aterro irregular de resíduos industriais perigosos sem o devido licenciamento ambiental. O órgão federal denunciou que as atividades do aterro teriam começado em 1986 e se encerrado em 1999. Para piorar, a empresa não teria tomado qualquer medida de descontaminação do local depois disso, embora diversas solicitações houvessem sido feitas¹.

A contaminação do solo aconteceu no conjunto habitacional onde vive Leonardo, que também é diretor de meio ambiente da Comissão Voluntária do Condomínio Volta Grande IV. Essa organização popular é integrada apenas por cinco pessoas; o condomínio tem mais de 700 casas.

De acordo com o professor, as pessoas tomaram conhecimento da exposição química perigosa a que estavam sujeitas quando um morador desceu um bueiro do condomínio para limpar o encanamento e desmaiou lá embaixo. A partir desse episódio começou a movimentação para constatar a contaminação e demandar uma atitude da empresa.

Depois de comprovado o contágio, o valor da terra caiu muito. Na prática, a situação impôs um impasse a moradores e moradoras: vender a casa, mesmo com dificuldades, por um preço muito menor; ou permanecer na região contaminada e arriscar a própria saúde.

A área onde vazaram as caixas coletoras de dejetos foi comprada pela CSN, que construiu no local uma quadra; mas a contaminação vai além. Espalhadas pelo Volta Grande IV, placas anunciam que não é permitido se alimentar de frutos plantados no condomínio. A ação do MPF cita um aumento na ocorrência de abortos espontâneos desde a contaminação, além do aparecimento de casos de leucopenia, uma doença comum em ambientes de contaminação por benzeno, que é comprovadamente cancerígeno.

O bairro de Vila Ipanema, em Ipatinga, fica a mais de 600 km de Volta Redonda, e também sofreu uma contaminação por benzeno que, do mesmo modo, só foi descoberta por acaso. Em 2009 a proprietária de um pet shop local começou a identificar um cheiro fétido na água usada para banhar os animais.

O Ministério Público Estadual (MPE) foi acionado e pressionou a Usiminas por uma série de medidas de contenção de danos acontecidos e prevenção de novos. Ainda assim, moradoras e moradores estão proibidas/os de usar os próprios poços artesianos e as cisternas até hoje. A siderúrgica paga a conta de água desses estabelecimentos comerciais e das casas atingidas pela contaminação, mas nenhuma reparação pelo uso anterior à denúncia foi feita.

Vila Ipanema, assim como diversos bairros em Ipatinga, foi criada na década de 1960 como parte do projeto da Vila Operária. A iniciativa do governo estatal foi solicitada pela companhia siderúrgica e dividiu as pessoas da cidade de acordo com os cargos por elas exercidos na usina. No início, a Vila Ipanema serviu de alojamento para operários que construíram o bairro Cariru. Ela fica próxima à coqueria da usina, onde o carvão é transformado em coque e, no processo, libera benzeno.

Muito embora a divisão inicial de determinados cargos em bairros específicos não tenha permanecido, ela não desapareceu de todo. A renda média na Vila Ipanema era de R$ 928,29 em 2010, de acordo com o site de notícias local Eu Amo Ipatinga; enquanto que a do bairro Castelo, inicialmente criado para abrigar a presidência e os cargos mais altos da usina, era de R$ 4.437,47.

Assim como a CSN faz em Volta Redonda, em Ipatinga a Usiminas investe no controle intenso da dinâmica política da cidade. O movimento sindical metalúrgico de oposição no Vale do Aço² teve reconhecida a perseguição política que sofreu da Usiminas pelo Ministério da Justiça apenas em 2009. Naquele ano foi concedida anistia política a metalúrgicos demitidos pela empresa após se candidatarem à chapa do sindicato em oposição à indicação dos patrões.

O atual presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga e Região (Sindipa) Geraldo Magela Soares, relata: “Até 1985 não teve eleição no sindicato. Nunca chegou a ter um interventor, mas o presidente era indicado pela usina e ficava por isso mesmo”.

Sobre a dominação da siderúrgica, para além do Sindipa, o assessor da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Vale do Aço, Cícero Dias, complementa: “Todas as prestações de serviços de Ipatinga foram criadas a partir da fundação da Usiminas e com o controle dela. Até hoje, mesmo depois de privatizado, o único hospital da cidade é controlado por ela, através da Fundação São Francisco Xavier e em regime de comodato, com duração de 100 anos”.

Edirson Gabriel é morador de Ipatinga (MG) e contraiu leocopenia ao trabalhar para a Asiminas
em ambiente exposto ao bezeno; mesmo tendo acumulado vasta documentação, nunca foi indenizado

Médicos isentos nas proximidades da usina fizeram falta na vida de Edirson Gabriel Moreira. O aposentado por invalidez trabalhou entre 1978 e 1999 na Usiminas; primeiro no setor de manuseio de acetileno, depois no de benzeno, benzol, naftaleno. Sentado diante de uma bancada cheia de botões, ele lia as especificações do aço encomendado pelos clientes e adicionava os elementos químicos na medida demandada.

Edirson realizava exames anuais por exigência da empresa, mas não foi senão no ano de 1990 que teve acesso aos resultados. Ele foi chamado ao consultório médico da companhia para repetir um exame de sangue e descobriu que estava com leucopenia havia quatro anos. “Eu não apresentava um sintoma. Então, eles me mantiveram em área de exposição ao benzeno, mas sabiam de tudo”, narra.

Depois da notícia, Edirson não foi relocado. A empresa não negou apoio, mas havia um preço: a condição dele não podia virar um acidente de trabalho. Ele permaneceu trabalhando no setor até um hematologista recém-transferido para o Hospital Márcio Cunha fazer o que nenhum outro com poder para tal havia feito: recomendar aposentadoria por invalidez imediata.

O aposentado ainda esteve por seis anos em batalha judicial com a empresa. Todos os e as familiares próximos/as foram submetidos/as a exames de sangue para comprovar que não se tratava de uma condição hereditária. Pastas e mais pastas de laudos médicos, biopsias, exames de sangue e outros documentos foram apresentados em juízo. A causa, no entanto, foi perdida, e Edirson jamais foi indenizado.

Leia mais sobre as causas perdidas e ganhas na trajetória de pessoas afetadas pela indústria do aço no Brasil em Lutadoras, lutadores e as vitórias possíveis

¹ Ver mais informações em: <http://www.valor.com.br/empresas/2740264/mpf-processa-csn-por-contaminacao-de-solo-em-volta-redonda>.
² A Região Metropolitana do Vale do Aço é composta pelos municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso, Timóteo e outros 24 municípios. É conhecida internacionalmente pelas transnacionais, especialmente as do aço

Entre abril e julho de 2017, a equipe de pesquisa e jornalismo do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs) visitou o entorno de altos-fornos em oito cidades, de seis estados: Marabá (PA), Açailândia (MA), São Gonçalo do Amarante (CE), Sete Lagoas (MG), Ipatinga (MG), Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ) e Volta Redonda (RJ)

Algumas pessoas entrevistadas participam de articulações contrárias às siderúrgicas como um todo. Outras apenas desejam que as empresas próximas ao lugar onde vivem se adequem à legislação ambiental vigente e, sobretudo, respeitem os direitos individuais e coletivos da vizinhança. Houve ainda um número considerável de pessoas entrevistadas que admitem não ter esperanças de melhorias da qualidade de vida nos arredores das empresas.

Independente do posicionamento político de cada pessoa entrevistada, as estratégias comuns dos locais onde pequenas reparações aconteceram e/ou acontecem foram/são: a construção de associações e uniões de moradoras e moradores, a articulação em redes locais e regionais, a provocação à Defensoria e ao Ministério Públicos; e as parcerias da população impactada com a academia, os movimentos populares e instituições não governamentais defensoras de direitos humanos e justiça social.

Depois de 21 anos de ameaças e luta, as moradoras e os moradores do Bolso, em São Gonçalo do Amarante, serão removidas/os, mas conseguiram negociar indenização e um terreno coletivo com posto de saúde, escola e casas para 163 famílias autodeclaradas Anacé. Elas irão para uma reserva extrativista chamada Tábua dos Anacé, a alguns quilômetros de distância de onde era a comunidade original. A diferença entre o destino de Gregório, cujos moradores não conseguiram nenhum tipo de reparação, e o de Bolso se deve à mobilização popular indígena.

As pessoas envolvidas na conquista dessas compensações são de Bolso e de outra localidade chamada Matões, também localizada, originalmente, dentro do perímetro do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Elas conseguiram garantir terra fora do Complexo e na direção oposta aos ventos que trazem, todos os dias, o pó preto da siderúrgica CSP e de duas termelétricas vizinhas para a vida de centenas de pessoas.

A resolução de deixar para trás o próprio lar é dolorosa. A família de Gorete Anacé, por exemplo, não desejava sair do local onde várias gerações moraram, berço de um legado ancestral. “Foi a pior decisão que já tomei na minha vida: sair da minha casa para assinar um papel que diz que eu aceito deixar a minha terra, mas era a vitória possível”, resume a mulher.

A conquista aconteceu depois da formação de uma Comissão da Terra, seguida de muitas idas à cidade. Em 2009, o MPF no Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo que a Justiça Federal determinasse que o governo do estado do Ceará se abstivesse de qualquer desapropriação nas terras ocupadas pela comunidade indígena.

Existem registros sobre a existência dos Anacé em documentos dos séculos XVII e XVIII. Assim como outros indígenas no Ceará, eles foram declarados extintos pelo Governo Provincial em 1863. Os povos indígenas cearenses ressurgiram apenas ao longo do século XX, especialmente a partir de 1988, amparados pela promulgação da Constituição Federal que reconheceu a eles o direito à “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições”; basicamente, o direito de serem indígenas.

A importância de reconhecer e celebrar a vitória possível de Gorete fica mais evidente quando o caso dela é comparado ao desfecho de tantas outras comunidades próximas a megaempreendimentos espalhados pelo Brasil – cujas remoções sequer foram/são indenizadas.

Não é preciso ir muito longe. Vizinhas ao Bolso, a comunidade Lagoa do Pecém e o Assentamento Parada, ambos também localizados dentro do CIPP, não têm perspectiva de solução para um dia a dia de alergias, problemas respiratórios, falta de água, pó preto e plantas atrofiadas pela poluição. Sem reassentamento nem indenização, os direitos dessas pessoas são diariamente violados.

De acordo com lideranças populares cercadas pelas indústrias do Complexo, as tentativas de entendimento entre as instituições estatais e empresariais e a sociedade impactada, tanto pela companhia siderúrgica como pelos demais empreendimentos, costumam ser autoritárias. Falta qualidade e quantidade de audiências públicas, e as transações para a retirada das casas só são realizadas de maneira coletiva quando há forte pressão da população atingida e das entidades apoiadoras. As reclamações de poluição aérea se amontoam nos gabinetes oficiais.

As vitórias penosas não são exclusividade do Bolso e de Matões. Em Açailândia, a comunidade do distrito de Piquiá de Baixo conseguiu um reassentamento depois de muito luto e ampla articulação política. O assessor jurídico da Justiça nos Trilhos, uma rede de organizações que atua na defesa dos diretos das pessoas impactadas pelo Projeto Grande Carajás, resume assim a atuação no caso de Piquiá: “Foi um trabalho com moradores para tentar compreender o tamanho do problema, junto com eles, para que compreendessem os seus direitos e os mecanismos de garantia desses direitos”.

E complementa: “Houve também um trabalho fora de Piquiá, com a sociedade não impactada diretamente, para que as pessoas percebessem que algo na região mais afastada do centro da cidade, estava sendo feito de forma inadequada. Hoje, em Açailândia, as pessoas já reconhecem que é impossível uma vida sã naquelas condições”.

Outra organização essencial para o surgimento e a continuidade da luta de Piquiá é o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDHCB). “Começamos a atuar em Piquiá a pedido de moradores. Nossa entrada foi descobrir como era para as pessoas de lá a convivência com as fábricas e entender como o problema da poluição era encarado”, explica a assistente social e secretária executiva do Centro Fabrícia da Silva.

Já em Marabá, no Pará, os reassentamentos baseados em denúncias populares de impactos socioambientais nunca aconteceram. As comunidades atingidas pelos trilhos da Vale S.A. ainda hoje sofrem com atropelamentos, privação de sono, pó de minério no ar e no solo. São em boa parte migrantes que se deslocaram para a região urbana na perspectiva de emprego gerada por um dos diversos ciclos econômicos instáveis pelos quais a cidade passa.

Pelo caminho, ficam os registros de uma luta que continua, muito embora precise se reinventar a cada passo; muitas vezes começando de novo. “Nossa estratégia é coletar informações e se articular com as populações impactadas. Mas é um trabalho continuado, porque nem sempre os resultados mais urgentes vêm”, analisa Raimundo Gomes, educador popular do Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp), sediado em Marabá. Hoje o diálogo com as comunidades impactadas pela estrada de ferro segue, em uma construção paciente e constante.

A mudança de atitude dos governos e das empresas não veio para quem procurou diálogo

Em cenários de resistência menos aguerrida, a aposta por procurar agregar cada vez mais pessoas através da difusão de informação dentro e fora das cidades impactadas sobre as questões socioambientais e as violações de direitos envolvidas na atividade siderúrgica é uma estratégia usada.

Paulo Pedrosa, da Associação de Amigos da Praia do Camburi, argumenta: “Nós tentamos dialogar com o poder público, mas percebemos que eles não estão abertos a ouvir a sociedade e tomar as providências necessárias. Resolvemos, então, que difundir informações sobre o problema para o maior número de pessoas é um aproveitamento melhor do nosso tempo”.

Os empreendimentos siderúrgicos variam em idade e modelo, o que influencia as políticas corporativas socioambientais adotadas. A Companhia Siderúrgica do Pecém, no Ceará, quando comparada às demais usinas integradas de aço no Brasil, desenvolveu um trabalho social e ambiental nas comunidades vizinhas antes de começar a operar. Já a antiga ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, hoje Ternium Brasil, apenas se aproximou com mais afinco da vizinhança quando as denúncias começaram a se acumular.

Em Santa Cruz, bairro da capital carioca onde opera a Ternium Brasil, o nome da TKCSA aparecia repetidamente ao longo da avenida João XXIII, onde estão as duas portarias da empresa e onde vive a população diretamente impactada por ela. Outdoors anunciavam medidas de Responsabilidade Social Corporativa da siderúrgica misturados a anúncios de pré-vestibular e aulas de futebol, balé, basquete.

Em uma localidade onde saneamento, segurança, lazer e transporte públicos enfrentam sérias restrições, a presença aparentemente benemérita do empreendimento agrega defesas mesmo de pessoas com histórico familiar de problemas de saúde causados pela operação dos altos-fornos. Isso é um desafio para o trabalho de quem está envolvido na resistência à empresa. Agora, com a venda para a Ternium, essas atividades vão continuar?

Juventude mede poluição do ar no Rio de Janeiro e no Maranhão

O recém criado Coletivo Martha Trindade realiza a vigilância popular em saúde no bairro carioca de Santa Cruz. Essa iniciativa é um exemplo de estratégia desenvolvida por mais de uma localidade impactada pela siderurgia no Brasil, já que jovens de Piquiá de Baixo também estão acompanhando as medições das emissões de poluentes siderúrgicos no território maranhense.

Uma vez que os dados referentes à poluição do ar local, quando são auferidos, ficam sob a responsabilidade e o controle das indústrias poluidoras e violadoras de direitos, um grupo de jovens se articulou com a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Pacs, ambas sediadas no Rio de Janeiro, e a Justiça nos Trilhos, no Maranhão, para fazer medições autônomas.

O projeto é fruto de uma luta histórica de parte das populações impactadas para visibilizar os danos socioambientais sofridos na vizinhança. Ele traz em seu próprio nome a referência a uma pessoa que, primeiro, perdeu seu referencial de lugar e, depois, faleceu.

Martha Trindade é uma mulher negra e antiga militante da área de saúde. Esteve envolvida em movimentos de democratização e melhoria da saúde pública do estado do Rio de Janeiro e, mais recentemente, foi uma voz destacada na resistência à instalação da TKCSA.

A luta continua! Os intercâmbios de saberes entre territórios impactados por grandes projetos de
desenvolvimento fortalecem as resistências locais e reafirmam a internacionalidade do problema