O parque guseiro é constituído basicamente por capital nacional e, desde a crise de 2008, reduziu drasticamente sua capacidade produtiva, deixando fábricas abandonadas e centenas de pessoas sem emprego. Trabalho escravo e desmatamento ilegal marcam a história da produção de carvão vegetal para a indústria de ferro-gusa brasileira

A exportação de placas de aço implica na “doação” de trilhões de litros de água; a do ferro-gusa, na morte de extensas áreas de floresta. Em Piquiá de Baixo, bairro de Açailândia, no Maranhão, o produto para exportação fabricado ao lado de centenas de casas é conhecido em inglês como pig iron, que se traduz ao pé da letra como “ferro de porco”.

Durante o auge do parque guseiro na Amazônia Oriental, o bairro de Piquiá estava cercado de altos-fornos cuja produção era levada pela Estrada de Ferro Carajás (EFC) até o Porto de São Luís, de onde embarcava principalmente para os Estados Unidos.

“A Pindaré fechou, mas ficava do lado da Gusa Nordeste, que ainda funciona. Isso de um lado de Piquiá. Do outro, é a Viena, que ainda funciona também. No meio do bairro, passa a BR-222, né. Paralela à estrada, é a ferrovia da Vale. Tem ainda as termelétricas da Gusa Nordeste que ainda funciona, um britador de dejetos e um entreposto de minério de ferro que fica lá a céu aberto. Tudo ao redor do bairro”, relata a professora e integrante da Associação de Moradores de Piquiá de Baixo Joselma Oliveira.

“Só o que fica aqui é a poeira. O povo morrendo. O resto vai embora de trem. Os empregos que as pessoas arranjam é tudo peão. Salário pouco mesmo e trabalho duro, que também adoece. Em Piquiá, você tinha comércio, praça, chácaras. Depois que essas indústrias chegaram ficou só o pó”, lamenta a dona de casa Francisca Silva, também integrante da associação de moradores/as do bairro.

O ferro-gusa é o resultado do aquecimento de minério de ferro com carvão e outras substâncias em alto-forno. Para que se converta em aço, ele precisa ser purificado, a partir da injeção de oxigênio; essa etapa produtiva se dá na aciaria. Uma guseira¹, como as localizadas em Piquiá, dispõe de altos-fornos, mas não de uma aciaria. Assim, esse tipo de fábrica vende o gusa que produz para outras usinas siderúrgicas.

“O produtor de siderúrgica primária compete diretamente com o sucateiro e opera de maneira muito distinta à das grandes usinas. A guseira é uma fábrica de baixo investimento. Ela precisa ser assim. Quando cai o preço da sucata, cai o do ferro-gusa junto, e a sucata não vale muito dinheiro. Esses empreendimentos não são estáveis”, explica o doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido e reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Maurílio Monteiro.

O professor paraense ressalta ainda a dificuldade presente em empreendimentos siderúrgicos e mineradores de se integrararem à economia local: “Os padrões de tecnologia, organização e inovação de fábricas como a Sinobrás e a Vale S.A. são independentes do diálogo com o entorno. Esses empreendimentos não dependem de relações econômicas com o ambiente onde estão instalados para sobreviver. Por isso, quando eles se instalam eles só trazem de benefício um número x de vagas de emprego”.

Waldy Gonçalves é comerciante e vive no bairro Alzira Altran, em Marabá, no sudeste do Pará. Morador da cidade há mais de vinte anos, ele viu muita gente ir e vir à procura de oportunidades de renda através das fábricas de ferro-gusa. “Meu irmão veio de Açailândia e, quando o parque faliu aqui, foi para Goiânia”, conta. “Quando eram muitas guseiras, isso aqui era cheio de kitnet, porque o pessoal vinha de fora e alugava”, continua.

De acordo com Geraldo Moreira, morador da cidade mineira de Sete Lagoas, outro polo brasileiro de guseiras, as vagas de trabalho oferecidas por essas fábricas atraem pessoas muito específicas. “A maioria é homem, mais velho, com mais de 30, responsável, e que não tem problema de ficar muitas horas fora de casa, não é muito pegado na família. Porque os horários são loucos. A gente acorda de madrugada, vira a madrugada, depois descansa 12 horas. Não é para qualquer pessoa”, relata.

Maurílio também é morador de Marabá, onde o polo de guseiras se instalou a partir da década de 1980. Elas chegaram atraídas pelas facilidades logísticas da localização à beira da ferrovia da Vale S.A., mas também por isenções fiscais, crédito facilitado, financiamento público e doações de terreno federais. Tanto em Marabá, no Pará, como em Açailândia, no Maranhão, a maioria das fábricas de gusa abriu falência após a crise do subprime estadunidense em 2008, deixando milhares de pessoas desempregadas e plantas industriais abandonadas.

Nos anos 2000, foi o auge do projeto gusa no polo Carajás, com 11 produtoras de ferro no Distrito Industrial de Marabá (DIM); e cinco nos arredores de Piquiá de Baixo. “Até 2007, eram cerca de 8.600 empregos diretos em Marabá. Quando o setor entrou em crise, algumas empresas dispensaram os trabalhadores de forma gradual, ainda assim foi preciso entrar na justiça para que fossem pagas as medidas mitigatórias. Já a Cosipar dispensou todo mundo de uma vez, sem aviso prévio, e ainda deve 20% das rescisões”, relata o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos (Simetal) de Marabá, Neiba Nunes.

No DIM sobrevivem atualmente três indústrias, todas ligadas à cadeia produtiva sidero-metalúrgica: Sinobrás, usina siderúrgica, com 1.040 funcionários/as; Correias Mercúrio, fábrica de produtos de borracha, com 80; e Fermar Ferro-liga, fábrica de produtos de liga metálica, com 30². Em Piquiá de Baixo, ainda operam as guseiras Viena Siderúrgica S.A. e a Gusa Nordeste. A Gusa Nordeste sobreviveu à crise investindo em aciaria própria, assim como a Sinobrás³.

Desenvolvimento feito de desmatamento e trabalho análogo à escravidão

A instalação das guseiras ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC) foi um objetivo traçado pela Secretaria Executiva do Programa Grande Carajás (PGC). A Presidência da República, através do Decreto-Lei 1.813, de novembro de 1980, instituiu um regime especial de incentivos tributários e financeiros para empreendimentos compreendidos no PGC, inclusive as siderúrgicas.

Na época, a própria Vale S.A., ainda estatal e denominada Companhia Vale do Rio Doce, posicionou-se criticamente à implantação de um polo siderúrgico baseado em carvão vegetal. Em matéria ao Jornal do Brasil de agosto de 1988, a assessora técnica da mineradora Maria de Lourdes Davies de Freitas alertou para a devastação ambiental a que levaria a medida⁴.

A fala da assessora não impediu a companhia de fazer negócios por mais de duas décadas com as guseiras. Foi apenas depois das multas por desmatamento e trabalho escravo aplicadas às fábricas que a mineradora começou a dificultar as transações de venda de minério de ferro para elas.

A manipulação de carvão, minério de ferro e calcário para a produção do ferro-gusa é a etapa mais poluente de todo o processo siderúrgico. Ela aumenta a emissão de dióxido de carbono no ar, emite óxidos de enxofre, além de poluentes orgânicos com potencial cancerígeno.

Ao não realizar essa fase, usinas semi-integradas se isentam do envolvimento direto com um grande volume de impactos socioambientais; o que apenas significa que elas compram de iniciativas poluidoras e, portanto, são beneficiadas pela mesma lógica predatória delas. Para que haja aço, alguém precisa produzir o ferro-gusa; onde isso acontecer, a vizinhança será impactada. O que fica em jogo, portanto, é a medição das emissões de particulados, mas ela, quando existe, está em boa parte ao encargo das próprias usinas e guseiras⁵.

Foi exatamente o exercício de compreender a cadeia produtiva como um todo que levou a uma pressão dos órgãos reguladores brasileiros sobre as guseiras. A maioria delas opera em Minas Gerais, mas elas também existem no Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará e Maranhão. Uma especificidade desse tipo de negócio  é o uso do carvão vegetal, que, produzido de maneira ilegal e violadora de direitos, barateia os custos da produção, além de produzir um ferro-gusa de maior qualidade.

Nos anos 2000, uma série de denúncias de trabalho escravo e desmatamento ilegal envolvidos na produção do carvão vegetal furaram a barreira da invisibilidade e ganharam projeção em veículos alternativos de mídia, especialmente aqueles comprometidos com justiça ambiental e social, mas também em revistas convencionais como a National Geographic⁶.

“A ilegalidade na produção de carvão vegetal vem da exploração do trabalho escravo e do desmatamento ilegal. Ela não é um desvio, é uma estratégia das empresas para sobreviverem no polo. Nenhuma siderúrgica que atuou ou atua ao longo da EFC deixou de ser multada, todas foram denunciadas. Elas são empresas de investimento baixo, o mais caro da produção é o carvão. Ao comprarem carvão de desmatamento e feito com trabalho escravo, os custos de produção caem bastante”, analisa o professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) Marcelo Carneiro.

Notícia do jornal O Liberal, de 1989, anuncia Ação Civil Pública do
MPF contra siderúrgicas do Carajás por desmatamento ilegal

O combate ao carvão vegetal ilegal é feito pelas instâncias oficiais especialmente através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Um ápice dessa atuação aconteceu no final da primeira e início da segunda década do século XXI, mas ainda hoje existem denúncias.

“Quando as fiscalizações se intensificaram em torno de Marabá, era um jogando para o outro a responsabilidade. O carvão ilegal é produzido no meio da floresta, quem coordena o desmatamento e o carvoejamento é um intermediário, que depois vende o carvão. ‘Vende pra quem?’. Foi a pergunta que o Ministério Público e o Ibama começaram a fazer. Assim, o cerco se fechou em torno das guseiras”, relata Geuza Machado, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Marabá.

O carvão vegetal é basicamente madeira queimada abafada em pequenos fornos. A madeira não pode queimar completamente, senão vira cinza. Abafada, ela se torna um insumo siderúrgico. A produção de carvão vegetal para a produção de aço começou na década de 1950, no estado de Minas Gerais, junto com os primeiros parques industriais guseiros, e envolveu pessoas como o aposentado João Batista.

A partir dos sete anos, ele ia para o meio da mata nas proximidades do município de João Pinheiro, com irmãos, irmãs e pai. Nas palavras dele, a família, assim como todo mundo trabalhando na carvoaria, “cortava pau ao Deus dará no meio da floresta; depois de muito tempo foi que o Ibama proibiu”. João não recebia dinheiro, o pai dele era quem trabalhava para a carvoaria. Mas era costume dos carvoeiros ir com filhos e filhas para a jornada diária.

O antigo carvoeiro-mirim, quando adulto, trabalhou quase 40 anos em guseiras da cidade de Sete Lagoas, também em Minas Gerais. Ele, descarregava os caminhões cheios do mesmo carvão vegetal que um dia se ocupou em produzir no meio do mato, a mais de 330 km dali. A cidade viveu um processo semelhante aos de Açailândia e Marabá depois de 2008, das 23 guseiras instaladas restaram apenas quatro.

João hoje é responsável por um lote de horta comunitária onde planta alface, rúcula, tomate. Aos 77 anos, afirma que não deseja parar de trabalhar. Passou a vida inteira em movimento, ficar em casa sentado não é uma opção.

A mão de obra de João Batista para as carvoarias obedece a um modelo de negócios ilegal que acontece em Minas Gerais e no Espírito Santo, mas também no entorno do polo Carajás, onde está o bairro de Piquiá de Baixo, em Açailândia, no Maranhão, e também o Distrito Industrial de Marabá, no Pará.

Além da proliferação de guseiras na segunda metade do século XX, essas regiões têm outro aspecto em comum: ambas são cortadas por estradas de ferro da Vale S.A, como ressaltado anteriormente. A maior mineradora do mundo é também concessionária da Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro Vitória a Minas. Tão logo foram finalizadas, elas começaram a atrair população e empreendimentos siderúrgicos.

Leia mais sobre as atividades da Vale S.A. ligadas à cadeia produtiva do aço em De quantas maneiras a Vale S.A. lucra com a produção de aço no território brasileiro?

¹ Fábrica de ferro-gusa
² As estimativas da quantidade de funcionário de cada empresa ativa foram feitas pela presidência do Simetal Marabá.
³ A Sinobrás é hoje uma das 14 empresas associadas ao Instituto Aço Brasil; uma de duas com capital de origem nacional, a outra é a Gerdau
⁴ A matéria foi acessada através do acervo do Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical (Cepasp), em Marabá, no Pará. O educador popular Raimundo Gomes gentilmente abriu as portas deste espaço para a equipe.
⁵ Uma guseira é uma fábrica especializada em produzir ferro-gusa.
⁶ Leia mais sobre o assunto aqui: <http://reporterbrasil.org.br/2014/01/carvoarias-representam-um-quinto-das-inclusoes-na-lista-suja-do-trabalho-escravo/>.