No Brasil, a Vale S.A. tem empreendimentos no Pará, no Maranhão, em Minas Gerais, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. Em todas essas localidades ela está envolvida em denúncias de violações de direitos humanos. Como mineradora, a Vale está diretamente ligada à indústria siderúrgica, e lucra bastante com ela

Quando o trem passa na localidade de Km 7, perímetro urbano de Marabá (PA), o apito se ouve de longe. Enquanto os vagões atravessam a paisagem, quem quiser andar de um lado para o outro do bairro precisa ir até um pequeno viaduto feito para permitir a passagem por cima da linha ferroviária. Não há nada que separe as casas da linha do trem, as crianças correm próximas aos trilhos. Nas laterais da ferrovia, a diferença da cor da terra é a lembrança da carga: a Vale S.A. transporta principalmente minério de ferro nesses trens.

O advogado e ambientalista maranhense Guilherme Zagallo é ex-funcionário da Vale S.A. e há mais de duas décadas se dedica a combater crimes socioambientais. Sobre a conduta da companhia no Carajás, ele avalia: “As comunidades do entorno dos polos siderúrgicos do Carajás vivem os impactos da poluição causada pela produção de ferro-gusa, mas também os específicos da ferrovia da Vale S.A., cuja chegada estimulou a construção dos polos siderúrgicos e hoje os atende”.

Ele continua: “Antes de tudo, a circulação dos trens causa atropelamentos, cujo resultado é normalmente a morte. Cada vagão leva mais de 100 toneladas de ferro, é muito difícil sobreviver. A ferrovia corta comunidades camponesas, pesqueiras, quilombolas, indígenas e bairros periféricos urbanos. Corta mesmo, separa casas que antes eram vizinhas”.

Zagallo também menciona abalos no solo e poluição sonora: “O tremor causado pela passagem constante dos trens afeta a estrutura das casas, desmorona cacimbões e, às vezes, até poços artesianos. Sem falar no ruído. Quando o trem passa, ele apita, porque não pode frear bruscamente, precisa avisar que está chegando. Ele passa o dia inteiro. Toca sete, oito vezes por noite. Então, as pessoas sofrem com privação de sono”.

E conclui: “Os impactos são imensos, e a empresa não os assume”.O Defensor Público da União maranhense Yuri Costa sintetiza: “Posso afirmar que hoje a EFC é um dos principais instrumentos de violação dos direitos humanos no Maranhão”. Além da listagem de violações de direitos feita por Zagallo, o defensor ressalta: “Os vagões transportam o minério de ferro descoberto, então, a fuligem se espalha pelos arredores e acarreta infertilidade do solo, rios assoreados, igarapés mortos”.

A Vale S.A. e a siderurgia no Brasil

Em Vitória, capital do Espírito Santo, a mineradora também é acusada de ser uma grande violadora de direitos. No Complexo Portuário de Tubarão (CPT) estão oito usinas de pelotização do minério de ferro explorado pela Vale S.A. no Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais. Em 1969, a companhia inaugurou a primeira delas e o modelo de negócio Mina-Ferrovia-Porto que, posteriormente, repetiu na Amazônia Oriental.

O passivo ambiental no mar de Vitória (ES) é tema de trilhas promovidas pela
Associação de Amigos da Praia do Camburi

De acordo com a mineradora, o Espírito Santo é o estado que mais produz e exporta pelotas no mundo: no total, são 12 usinas da Vale S.A.As pelotas são pequenas bolas de minério de ferro, feitas com partículas de minério finas demais para serem adicionadas em estado bruto nos altos-fornos. Se não recebe o tratamento de pelotização, esse pó entope o maquinário das usinas. No entanto, antes de ser transformado nas pequenas bolas, ele é transportado por correias eletrônicas ao ar livre dentro do CPT, onde o vento é forte durante boa parte do ano. Assim, o pó é espalhado não só para os bairros próximos mas até mesmo para áreas mais distantes.

“Quanto mais fino for o microparticulado, mais profundo ele entra no corpo. As partículas mais finas, chamadas de PMs 0,1 e 0,2, passam pela parede do alvéolo e entram na corrente sanguínea, ocasionando coágulos que podem obstruir uma artéria do coração e causar um infarto. As mais grossas, PMs 10 e 2,5, entram nas vias respiratórias e geram um processo inflamatório, aumentam o volume de mucosa e ocasionam crises em alérgicos e asmáticos”, detalha o alergista capixaba José Carlos Perini.

A direção predominante dos ventos na capital do Espírito Santo é nordeste, e o CPT está precisamente a nordeste da cidade. Essa situação já gerou e ainda gera uma pressão social acirrada sobre os poderes públicos por maior fiscalização das emissões do pó ferroso feitas tanto pela Vale S.A. quanto pela ArcelorMittal Tubarão – a usina siderúrgica integrada produtora de placas e bobinas de aço que é vizinha das usinas de pelotização no CPT e para quem a Vale vende boa parte das pelotas.

Mesmo com toda a mobilização civil em resistência à poluição de Tubarão, a operação das empresas não apenas segue, como aumenta. Inaugurada em meados de 2014, a Oitava Usina de Pelotização foi alvo de protestos por toda a cidade, especialmente nos bairros mais afetados pelo pó: Jardim da Penha, Jardim Camburi, Mata da Praia, Ilha do Frade, Ilha do Boi. Ela sozinha produz cerca 25% da produção combinada das outras sete.

“Hoje a gente não participa mais dos conselhos municipais para discussão de pautas ambientais. Era uma perda de tempo. A gente debatia, argumentava, pesquisava pra embasar o argumento, mas, no final, a Vale só faz o que quer. Existe um passivo ambiental na Praia de Camburi que nos maltrata muito: são milhares de metros cúbicos de minério enterrado no mar. Isso sem falar no pó preto que suja tudo, enferruja tudo em casa”, desabafa Paulo Pedrosa, da Associação de Amigos da Praia do Camburi.

O morador de Mata da Praia continua, enquanto coça o nariz de modo recorrente: “A empresa não vai parar de emitir o pó, as medidas que tomou para diminuir a emissão não deram resultado. Ela fez uma wind fence, uma barreira de vento, mas tá do mesmo jeito. Agora ela vai construir um parque: aterrar uma parte do mar e construir um parque florestal. Ora, o minério vai cair em cima do parque e em cima da gente”.

O Parque Costeiro a ser construído pela companhia na praia de Camburi foi um dos acordos estabelecidos no Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado entre a Vale S.A. e os Ministérios Público Federal e do Espírito Santo, em março de 2017. O TCA é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para a recuperação de Camburi em 2015

Além do pó de ferro, tem ainda o do carvão. O Porto de Tubarão é o lugar por onde quase metade de todo o carvão utilizado na produção de aço nacional chega ao país. A Praia de Camburi, para onde vai a maior parte do pó preto de Tubarão, é a praia mais conhecida da cidade, muito embora as pessoas evitem banhar-se no mar já devido à poluição. A área continental de Vitória, em boa parte uma ilha, começou a ser ocupada durante a instalação da primeira usina de pelotização da Vale, cuja operação começou em 1969.

“Quanto mais continental o bairro em Vitória, mais recente é a ocupação populacional. Das pessoas que moram no continente, a geração de 1990, que é a minha, nasceu e cresceu convivendo com o problema do pó. Ao longo de todo o tempo houve pressão popular para que isso fosse, pelo menos, enfrentado pelo poder público, mas o poder financeiro dessas duas empresas no estado dificulta muito um debate sério entre a sociedade e os governos. Retirar o parque industrial nem é discutido. Enquanto isso, Vitória está há anos sem conseguir melhorar a qualidade do seu ar”, denuncia o advogado e então coordenador da Associação de Moradores do Jardim da Penha¹ Fabrício Pancotto.

O poder financeiro a que se refere o advogado é evidente. A Oitava Usina de Pelotização foi responsável por 15% de toda a produção de pelotas da Vale S.A. no mundo em 2016. Além disso, 13% do Produto Interno Bruto (PIB) do Espírito Santo está relacionado a atividades de Tubarão. Já a ArcelorMittal Tubarão ligou o alto-forno pela primeira vez como uma parceria entre o governo estadual e empresas transnacionais em 1983. No entanto, desde 2006 ela é gerida por um grupo econômico que é o maior produtor de aço do mundo: o conglomerado ArcelorMittal S.A., de origem luxemburguesa, britânica e indiana. O grupo é também o maior produtor de aço do Brasil.

Diante de corporações tão poderosas, os governos permanecem não só calados, mas também submissos, obrigando a sociedade capixaba a continuar engolindo pó de carvão e pó de minério de ferro, dentre outras violações.

Leia mais sobre cidades capturadas pelo poder financeiro de usinas de aço em À sombra do aço: primeiro vieram as usinas, depois as cidades

¹ A entrevista aconteceu em julho de 2017. Fabrício deixou a coordenação, depois de quatro anos de mandato, em setembro de 2017.