Em municípios nascidos no entorno de usinas de aço, a naturalização da poluição, a presença de capital das empresas na gestão de serviços de saúde e a posse expressiva de terras são parte do dia a dia
A parte continental de Vitória, no Espírito Santo, nasceu a tiracolo do polo industrial de Tubarão há quase 50 anos. Ainda hoje, as pessoas da cidade, impactadas pela poluição diária, sofrem com relações viciadas entre órgãos reguladores ambientais e governos estatais e municipais de um lado e as empresas exportadoras do outro. Ipatinga, Minas Gerais, e Volta Redonda, Rio de Janeiro, são cidades que nasceram inteiramente das usinas; e, até os dias de hoje, levam na rotina marcas desse histórico.
A vista de dentro de um automóvel que percorre Volta Redonda pode causar surpresa a quem passa pela primeira vez por uma cidade que cresceu ao redor de uma indústria. Os altos-fornos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) estão no meio da paisagem; entre prédios e árvores, baforam a fumaça constante. São aproximadamente 265 mil pessoas em aglomerados populacionais mais ou menos afetados pelas atividades da usina; ela é o próprio centro de tudo.
“Até a privatização, a CSN era a mãe da cidade. Sendo a proprietária de muitas terras, ela construiu clubes de lazer para funcionários, cedeu casas. Depois de 1993, isso mudou aos poucos. Os benefícios de ser empregado ou empregada da usina diminuíram, mas a posse das terras pela usina permaneceu. A companhia tem um quarto das terras de toda Volta Redonda, elas estavam no pacote da venda da estatal”, pontua a volta-redondense professora de Sociologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro Raquel Giffoni.
Pilhas de escória se confundem com montanhas naturais na paisagem, e o tema da poluição se tornou um tabu entre moradoras e moradores. Até a descoberta da contaminação do solo no condomínio Volta Grande IV, os impactos ambientais eram naturalizados por muitas das vítimas. Leonardo Gonçalves é professor de Estudos Sociais da rede pública estadual fluminense e está cercado de pessoas assim.
As montanhas de escória em Volta Redonda (RJ) fazem parte da
paisagem – o domínio da CSN sobre o município se mostra também nisso
Em 2012, foi ajuizada uma Ação Civil Pública pelo MPF contra a CSN por danos ao meio ambiente e à saúde da população. Segundo o Ministério Público, a CSN usou uma área da cidade como um aterro irregular de resíduos industriais perigosos sem o devido licenciamento ambiental. O órgão federal denunciou que as atividades do aterro teriam começado em 1986 e se encerrado em 1999. Para piorar, a empresa não teria tomado qualquer medida de descontaminação do local depois disso, embora diversas solicitações houvessem sido feitas1.
A contaminação do solo aconteceu no conjunto habitacional onde vive Leonardo, que também é diretor de meio ambiente da Comissão Voluntária do Condomínio Volta Grande IV. Essa organização popular é integrada apenas por cinco pessoas; o condomínio tem mais de 700 casas.
De acordo com o professor, as pessoas tomaram conhecimento da exposição química perigosa a que estavam sujeitas quando um morador desceu um bueiro do condomínio para limpar o encanamento e desmaiou lá embaixo. A partir desse episódio começou a movimentação para constatar a contaminação e demandar uma atitude da empresa.
Depois de comprovado o contágio, o valor da terra caiu muito. Na prática, a situação impôs um impasse a moradores e moradoras: vender a casa, mesmo com dificuldades, por um preço muito menor; ou permanecer na região contaminada e arriscar a própria saúde.
A área onde vazaram as caixas coletoras de dejetos foi comprada pela CSN, que construiu no local uma quadra; mas a contaminação vai além. Espalhadas pelo Volta Grande IV, placas anunciam que não é permitido se alimentar de frutos plantados no condomínio. A ação do MPF cita um aumento na ocorrência de abortos espontâneos desde a contaminação, além do aparecimento de casos de leucopenia, uma doença comum em ambientes de contaminação por benzeno, que é comprovadamente cancerígeno.
O bairro de Vila Ipanema, em Ipatinga, fica a mais de 600 km de Volta Redonda, e também sofreu uma contaminação por benzeno que, do mesmo modo, só foi descoberta por acaso. Em 2009 a proprietária de um pet shop local começou a identificar um cheiro fétido na água usada para banhar os animais.
O Ministério Público Estadual (MPE) foi acionado e pressionou a Usiminas por uma série de medidas de contenção de danos acontecidos e prevenção de novos. Ainda assim, moradoras e moradores estão proibidas/os de usar os próprios poços artesianos e as cisternas até hoje. A siderúrgica paga a conta de água desses estabelecimentos comerciais e das casas atingidas pela contaminação, mas nenhuma reparação pelo uso anterior à denúncia foi feita.
Vila Ipanema, assim como diversos bairros em Ipatinga, foi criada na década de 1960 como parte do projeto da Vila Operária. A iniciativa do governo estatal foi solicitada pela companhia siderúrgica e dividiu as pessoas da cidade de acordo com os cargos por elas exercidos na usina. No início, a Vila Ipanema serviu de alojamento para operários que construíram o bairro Cariru. Ela fica próxima à coqueria da usina, onde o carvão é transformado em coque e, no processo, libera benzeno.
Muito embora a divisão inicial de determinados cargos em bairros específicos não tenha permanecido, ela não desapareceu de todo. A renda média na Vila Ipanema era de R$ 928,29 em 2010, de acordo com o site de notícias local Eu Amo Ipatinga; enquanto que a do bairro Castelo, inicialmente criado para abrigar a presidência e os cargos mais altos da usina, era de R$ 4.437,47.
Assim como a CSN faz em Volta Redonda, em Ipatinga a Usiminas investe no controle intenso da dinâmica política da cidade. O movimento sindical metalúrgico de oposição no Vale do Aço2 teve reconhecida a perseguição política que sofreu da Usiminas pelo Ministério da Justiça apenas em 2009. Naquele ano foi concedida anistia política a metalúrgicos demitidos pela empresa após se candidatarem à chapa do sindicato em oposição à indicação dos patrões.
O atual presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga e Região (Sindipa) Geraldo Magela Soares, relata: “Até 1985 não teve eleição no sindicato. Nunca chegou a ter um interventor, mas o presidente era indicado pela usina e ficava por isso mesmo”.
Sobre a dominação da siderúrgica, para além do Sindipa, o assessor da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Vale do Aço, Cícero Dias, complementa: “Todas as prestações de serviços de Ipatinga foram criadas a partir da fundação da Usiminas e com o controle dela. Até hoje, mesmo depois de privatizado, o único hospital da cidade é controlado por ela, através da Fundação São Francisco Xavier e em regime de comodato, com duração de 100 anos”.
Edirson Gabriel é morador de Ipatinga (MG) e contraiu leocopenia ao trabalhar para a Asiminas
em ambiente exposto ao bezeno; mesmo tendo acumulado vasta documentação, nunca foi indenizado
Médicos isentos nas proximidades da usina fizeram falta na vida de Edirson Gabriel Moreira. O aposentado por invalidez trabalhou entre 1978 e 1999 na Usiminas; primeiro no setor de manuseio de acetileno, depois no de benzeno, benzol, naftaleno. Sentado diante de uma bancada cheia de botões, ele lia as especificações do aço encomendado pelos clientes e adicionava os elementos químicos na medida demandada.
Edirson realizava exames anuais por exigência da empresa, mas não foi senão no ano de 1990 que teve acesso aos resultados. Ele foi chamado ao consultório médico da companhia para repetir um exame de sangue e descobriu que estava com leucopenia havia quatro anos. “Eu não apresentava um sintoma. Então, eles me mantiveram em área de exposição ao benzeno, mas sabiam de tudo”, narra.
Depois da notícia, Edirson não foi relocado. A empresa não negou apoio, mas havia um preço: a condição dele não podia virar um acidente de trabalho. Ele permaneceu trabalhando no setor até um hematologista recém-transferido para o Hospital Márcio Cunha fazer o que nenhum outro com poder para tal havia feito: recomendar aposentadoria por invalidez imediata.
O aposentado ainda esteve por seis anos em batalha judicial com a empresa. Todos os e as familiares próximos/as foram submetidos/as a exames de sangue para comprovar que não se tratava de uma condição hereditária. Pastas e mais pastas de laudos médicos, biopsias, exames de sangue e outros documentos foram apresentados em juízo. A causa, no entanto, foi perdida, e Edirson jamais foi indenizado.
Leia mais sobre as causas perdidas e ganhas na trajetória de pessoas afetadas pela indústria do aço no Brasil em Lutadoras, lutadores e as vitórias possíveis
1 Ver mais informações em: <http://www.valor.com.br/empresas/2740264/mpf-processa-csn-por-contaminacao-de-solo-em-volta-redonda>.
2 A Região Metropolitana do Vale do Aço é composta pelos municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso, Timóteo e outros 24 municípios. É conhecida internacionalmente pelas transnacionais, especialmente as do aço