Entre abril e julho de 2017, a equipe de pesquisa e jornalismo do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs) visitou o entorno de altos-fornos em oito cidades, de seis estados: Marabá (PA), Açailândia (MA), São Gonçalo do Amarante (CE), Sete Lagoas (MG), Ipatinga (MG), Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ) e Volta Redonda (RJ)

Algumas pessoas entrevistadas participam de articulações contrárias às siderúrgicas como um todo. Outras apenas desejam que as empresas próximas ao lugar onde vivem se adequem à legislação ambiental vigente e, sobretudo, respeitem os direitos individuais e coletivos da vizinhança. Houve ainda um número considerável de pessoas entrevistadas que admitem não ter esperanças de melhorias da qualidade de vida nos arredores das empresas.

Independente do posicionamento político de cada pessoa entrevistada, as estratégias comuns dos locais onde pequenas reparações aconteceram e/ou acontecem foram/são: a construção de associações e uniões de moradoras e moradores, a articulação em redes locais e regionais, a provocação à Defensoria e ao Ministério Públicos; e as parcerias da população impactada com a academia, os movimentos populares e instituições não governamentais defensoras de direitos humanos e justiça social.

Depois de 21 anos de ameaças e luta, as moradoras e os moradores do Bolso, em São Gonçalo do Amarante, serão removidas/os, mas conseguiram negociar indenização e um terreno coletivo com posto de saúde, escola e casas para 163 famílias autodeclaradas Anacé. Elas irão para uma reserva extrativista chamada Tábua dos Anacé, a alguns quilômetros de distância de onde era a comunidade original. A diferença entre o destino de Gregório, cujos moradores não conseguiram nenhum tipo de reparação, e o de Bolso se deve à mobilização popular indígena.

As pessoas envolvidas na conquista dessas compensações são de Bolso e de outra localidade chamada Matões, também localizada, originalmente, dentro do perímetro do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Elas conseguiram garantir terra fora do Complexo e na direção oposta aos ventos que trazem, todos os dias, o pó preto da siderúrgica CSP e de duas termelétricas vizinhas para a vida de centenas de pessoas.

A resolução de deixar para trás o próprio lar é dolorosa. A família de Gorete Anacé, por exemplo, não desejava sair do local onde várias gerações moraram, berço de um legado ancestral. “Foi a pior decisão que já tomei na minha vida: sair da minha casa para assinar um papel que diz que eu aceito deixar a minha terra, mas era a vitória possível”, resume a mulher.

A conquista aconteceu depois da formação de uma Comissão da Terra, seguida de muitas idas à cidade. Em 2009, o MPF no Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo que a Justiça Federal determinasse que o governo do estado do Ceará se abstivesse de qualquer desapropriação nas terras ocupadas pela comunidade indígena.

Existem registros sobre a existência dos Anacé em documentos dos séculos XVII e XVIII. Assim como outros indígenas no Ceará, eles foram declarados extintos pelo Governo Provincial em 1863. Os povos indígenas cearenses ressurgiram apenas ao longo do século XX, especialmente a partir de 1988, amparados pela promulgação da Constituição Federal que reconheceu a eles o direito à “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições”; basicamente, o direito de serem indígenas.

A importância de reconhecer e celebrar a vitória possível de Gorete fica mais evidente quando o caso dela é comparado ao desfecho de tantas outras comunidades próximas a megaempreendimentos espalhados pelo Brasil – cujas remoções sequer foram/são indenizadas.

Não é preciso ir muito longe. Vizinhas ao Bolso, a comunidade Lagoa do Pecém e o Assentamento Parada, ambos também localizados dentro do CIPP, não têm perspectiva de solução para um dia a dia de alergias, problemas respiratórios, falta de água, pó preto e plantas atrofiadas pela poluição. Sem reassentamento nem indenização, os direitos dessas pessoas são diariamente violados.

De acordo com lideranças populares cercadas pelas indústrias do Complexo, as tentativas de entendimento entre as instituições estatais e empresariais e a sociedade impactada, tanto pela companhia siderúrgica como pelos demais empreendimentos, costumam ser autoritárias. Falta qualidade e quantidade de audiências públicas, e as transações para a retirada das casas só são realizadas de maneira coletiva quando há forte pressão da população atingida e das entidades apoiadoras. As reclamações de poluição aérea se amontoam nos gabinetes oficiais.

As vitórias penosas não são exclusividade do Bolso e de Matões. Em Açailândia, a comunidade do distrito de Piquiá de Baixo conseguiu um reassentamento depois de muito luto e ampla articulação política. O assessor jurídico da Justiça nos Trilhos, uma rede de organizações que atua na defesa dos diretos das pessoas impactadas pelo Projeto Grande Carajás, resume assim a atuação no caso de Piquiá: “Foi um trabalho com moradores para tentar compreender o tamanho do problema, junto com eles, para que compreendessem os seus direitos e os mecanismos de garantia desses direitos”.

E complementa: “Houve também um trabalho fora de Piquiá, com a sociedade não impactada diretamente, para que as pessoas percebessem que algo na região mais afastada do centro da cidade, estava sendo feito de forma inadequada. Hoje, em Açailândia, as pessoas já reconhecem que é impossível uma vida sã naquelas condições”.

Outra organização essencial para o surgimento e a continuidade da luta de Piquiá é o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDHCB). “Começamos a atuar em Piquiá a pedido de moradores. Nossa entrada foi descobrir como era para as pessoas de lá a convivência com as fábricas e entender como o problema da poluição era encarado”, explica a assistente social e secretária executiva do Centro Fabrícia da Silva.

Já em Marabá, no Pará, os reassentamentos baseados em denúncias populares de impactos socioambientais nunca aconteceram. As comunidades atingidas pelos trilhos da Vale S.A. ainda hoje sofrem com atropelamentos, privação de sono, pó de minério no ar e no solo. São em boa parte migrantes que se deslocaram para a região urbana na perspectiva de emprego gerada por um dos diversos ciclos econômicos instáveis pelos quais a cidade passa.

Pelo caminho, ficam os registros de uma luta que continua, muito embora precise se reinventar a cada passo; muitas vezes começando de novo. “Nossa estratégia é coletar informações e se articular com as populações impactadas. Mas é um trabalho continuado, porque nem sempre os resultados mais urgentes vêm”, analisa Raimundo Gomes, educador popular do Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp), sediado em Marabá. Hoje o diálogo com as comunidades impactadas pela estrada de ferro segue, em uma construção paciente e constante.

A mudança de atitude dos governos e das empresas não veio para quem procurou diálogo

Em cenários de resistência menos aguerrida, a aposta por procurar agregar cada vez mais pessoas através da difusão de informação dentro e fora das cidades impactadas sobre as questões socioambientais e as violações de direitos envolvidas na atividade siderúrgica é uma estratégia usada.

Paulo Pedrosa, da Associação de Amigos da Praia do Camburi, argumenta: “Nós tentamos dialogar com o poder público, mas percebemos que eles não estão abertos a ouvir a sociedade e tomar as providências necessárias. Resolvemos, então, que difundir informações sobre o problema para o maior número de pessoas é um aproveitamento melhor do nosso tempo”.

Os empreendimentos siderúrgicos variam em idade e modelo, o que influencia as políticas corporativas socioambientais adotadas. A Companhia Siderúrgica do Pecém, no Ceará, quando comparada às demais usinas integradas de aço no Brasil, desenvolveu um trabalho social e ambiental nas comunidades vizinhas antes de começar a operar. Já a antiga ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, hoje Ternium Brasil, apenas se aproximou com mais afinco da vizinhança quando as denúncias começaram a se acumular.

Em Santa Cruz, bairro da capital carioca onde opera a Ternium Brasil, o nome da TKCSA aparecia repetidamente ao longo da avenida João XXIII, onde estão as duas portarias da empresa e onde vive a população diretamente impactada por ela. Outdoors anunciavam medidas de Responsabilidade Social Corporativa da siderúrgica misturados a anúncios de pré-vestibular e aulas de futebol, balé, basquete.

Em uma localidade onde saneamento, segurança, lazer e transporte públicos enfrentam sérias restrições, a presença aparentemente benemérita do empreendimento agrega defesas mesmo de pessoas com histórico familiar de problemas de saúde causados pela operação dos altos-fornos. Isso é um desafio para o trabalho de quem está envolvido na resistência à empresa. Agora, com a venda para a Ternium, essas atividades vão continuar?

Juventude mede poluição do ar no Rio de Janeiro e no Maranhão

O recém criado Coletivo Martha Trindade realiza a vigilância popular em saúde no bairro carioca de Santa Cruz. Essa iniciativa é um exemplo de estratégia desenvolvida por mais de uma localidade impactada pela siderurgia no Brasil, já que jovens de Piquiá de Baixo também estão acompanhando as medições das emissões de poluentes siderúrgicos no território maranhense.

Uma vez que os dados referentes à poluição do ar local, quando são auferidos, ficam sob a responsabilidade e o controle das indústrias poluidoras e violadoras de direitos, um grupo de jovens se articulou com a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Pacs, ambas sediadas no Rio de Janeiro, e a Justiça nos Trilhos, no Maranhão, para fazer medições autônomas.

O projeto é fruto de uma luta histórica de parte das populações impactadas para visibilizar os danos socioambientais sofridos na vizinhança. Ele traz em seu próprio nome a referência a uma pessoa que, primeiro, perdeu seu referencial de lugar e, depois, faleceu.

Martha Trindade é uma mulher negra e antiga militante da área de saúde. Esteve envolvida em movimentos de democratização e melhoria da saúde pública do estado do Rio de Janeiro e, mais recentemente, foi uma voz destacada na resistência à instalação da TKCSA.

A luta continua! Os intercâmbios de saberes entre territórios impactados por grandes projetos de
desenvolvimento fortalecem as resistências locais e reafirmam a internacionalidade do problema